Advocacia Baldan - Aposentados por invalidez que tiverem o benefício retirado após pente-fino terão benefício temporário por até 18 meses.
08.06.18 - Aposentados por invalidez que tiverem o benefício retirado após pente-fino terão benefício temporário por até 18 meses.

O INSS está passando por um processo de pente-fino nas aposentadorias por invalidez, portanto o segurado que tiver a aposentadoria por invalidez cortada terá direito a receber um benefício temporário por até 18 meses. Este pagamento está garantido por lei e será pago de acordo com o tempo de afastamento e qual era o seu vínculo de trabalho antes da incapacidade.

Por exemplo, caso o benefício tenha sido pago por mais de cinco anos, somando o tempo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o valor do benefício temporário será pago por um ano e meio, sendo o valor integral do benefício nos primeiros seis meses e nos seguintes a renda será reduzida gradativamente.

Vale reforçar que é preciso que o segurado tenha sido aposentado por invalidez. Somente o auxílio-doença não dá direito ao abono. Quando o período de afastamento tenha sido inferior a cinco anos, cada ano equivale a um mês de pagamento. Exemplificando, se o aposentado ficou afastado por quatro anos, irá receber o dinheiro por mais quatro meses após o corte.

Quem não tem direito ao abono é quem ficou afastado por menos de cinco anos e estava com a carteira assinada quando começou a receber o benefício por incapacidade. Nesse caso pode retornar ao trabalho. Quando assim, o ex-aposentado terá que ser reintegrado pela empresa, mas ele pode ser demitido na sequência, só com direito às verbas rescisórias.

O PENTE-FINO

O INSS vai revisar mais de 530 mil auxílios-doença e 1,181 milhão de aposentadorias por invalidez que estão sendo pagas há mais de dois anos. Esse pente-fino é composto por nova perícia médica para verificar se o segurado continua incapaz para o trabalho e se deve mesmo continuar com o benefício. Lembrando que os beneficiários serão convocados, por carta ou por telefone, para fazer o exame em uma agência do INSS.